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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:54

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): As Inovações Inauguradas pela Lei Nº. 12.441/11

O escopo primordial da lei ora mencionada assenta-se na facilitação do cenário em que o pequeno
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:39

Vítimas de sequestros por presidiários serão indenizadas pelo Estado

"O que se conclui, portanto, é que, diante da falha do Estado no atendimento de suas obrigações
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:01

Vital do Rêgo não terá de indenizar Cássio Cunha Lima por dano moral

conexão com o desempenho do mandato parlamentar, especialmente se se tiver presente que uma das funções
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:40

Justiça determina internação imediata de usuária de crack

De acordo com a decisão, após a elaboração de laudo técnico, verificando-se a necessidade de
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:33

A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime

, destaca-se como se fosse uma assessoria administrativa inerente a levantar dados, informes, a fabricar
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:18

Donos de imóvel onde homem morreu eletrocutado não respondem pelo acidente

apresentava fuga de energia, o que indicava tratar-se, o imóvel próximo, da fonte de energia elétrica que
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:55

POLÍCIA: a mais estressante e criticada das profissões.

constante, com a prevenção e repressão aos crimes diariamente e permanentemente e ainda não se ver
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:56

Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias

existência do crédito somente se justifica pelo pressuposto do pagamento (débito), na exata proporção
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:09

Nulidade da despedida. Reintegração.

Se o empregado tem de se submeter a concurso público para exercer emprego público, atendendo
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:04

STJ autoriza processamento de recurso da Abracon sem o recolhimento de multa no valor de R$ 125 mil

A decisão se deu em processo no qual se discute o pagamento das diferenças relativas aos expurgos
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:13

Excesso de garantia justifica cancelamentos

"Tem-se que constatado o desequilíbrio entre os contratantes causado pelo excesso de garantia, e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:05

Recurso ordinário. Banco Santander (Brasil) S.A. Intervalo intrajornada.

Entende-se, com base no §4º, do art. 71 da CLT, que o desrespeito ao intervalo mínimo de uma hora
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:54

Vínculo de emprego. Contrato de estágio. Relação jurídica não evidenciada.

Se a alegação de que o reclamante estagiou para a reclamada não resta evidenciada nos autos em que
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Comissões previstas no contrato de trabalho. Alteração do cálculo em cláusula de acordo coletivo. Redução salarial.

contábil, de que a realidade estaria a afrontar o art. 7 º, VI da Constituição, em vez de nele se
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Recurso especial. Pedido de compensação na via administrativa. Suspensão da exigibilidade do crédito.

mesmo ex officio, abre-se a instância de revisão, formando-se o procedimento administrativo tributário
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:35

Briga no trânsito gera obrigação recíproca de indenização por dano moral

Duas mulheres que se desentenderam no trânsito, no estacionamento do Colégio Marista de Brasília
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Honorários de advogado. Depósito em nome da sociedade de advogados. Possibilidade.

Admite-se que a sociedade de advogados legalmente constituída seja a titular da execução dos
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:39

Decisão liminar considera entendimento de que ofende a Constituição sistema de bônus em vestibular da UFMG

A desembargadora federal Maria Isabel Gallotti, em caráter liminar, determinou que se proceda à
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Constrangimento ilegal configurado pelo excesso de prazo para encerramento da instrução processual.

Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Ação civil publica. MPFxINCRA. Curso de Graduação em Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.

Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face do INCRA

Exibindo resultado de 6481 até 6500 de um total de 103970

O escopo primordial da lei ora mencionada assenta-se na facilitação do cenário em que o pequeno

"O que se conclui, portanto, é que, diante da falha do Estado no atendimento de suas obrigações

conexão com o desempenho do mandato parlamentar, especialmente se se tiver presente que uma das funções

De acordo com a decisão, após a elaboração de laudo técnico, verificando-se a necessidade de

, destaca-se como se fosse uma assessoria administrativa inerente a levantar dados, informes, a fabricar

apresentava fuga de energia, o que indicava tratar-se, o imóvel próximo, da fonte de energia elétrica que

constante, com a prevenção e repressão aos crimes diariamente e permanentemente e ainda não se ver

existência do crédito somente se justifica pelo pressuposto do pagamento (débito), na exata proporção

Se o empregado tem de se submeter a concurso público para exercer emprego público, atendendo

A decisão se deu em processo no qual se discute o pagamento das diferenças relativas aos expurgos

"Tem-se que constatado o desequilíbrio entre os contratantes causado pelo excesso de garantia, e

Entende-se, com base no §4º, do art. 71 da CLT, que o desrespeito ao intervalo mínimo de uma hora

Se a alegação de que o reclamante estagiou para a reclamada não resta evidenciada nos autos em que

contábil, de que a realidade estaria a afrontar o art. 7 º, VI da Constituição, em vez de nele se

mesmo ex officio, abre-se a instância de revisão, formando-se o procedimento administrativo tributário

Duas mulheres que se desentenderam no trânsito, no estacionamento do Colégio Marista de Brasília

Admite-se que a sociedade de advogados legalmente constituída seja a titular da execução dos

A desembargadora federal Maria Isabel Gallotti, em caráter liminar, determinou que se proceda à

Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas

Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face do INCRA

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